Em sua obra Hamlet, Shakespeare celebrizou a suposição de que “há mais coisas entre o céu e a terra do que sonha nossa vã filosofia”.

De fato, a vida não cansa de nos confrontar com fatos estranhos e difíceis de entender através da razão. A esses fatos, costumamos chamar coincidências.

É de um desses fatos que trata este post.

Recebemos hoje – 7 de dezembro de 2010, telefonema da jornalista Ana Maria, do periódico eletrônico Campo Grande News que, assim como outros órgãos de comunicação, vem acompanhando e divulgando o trabalho desse Fórum Permanente de Acessibilidade de Campo Grande no Projeto Guia de Locais Acessíveis de Campo Grande desde o seu início, há mais de um ano.

Ela queria saber se tínhamos participação e/ou informação sobre um Guia de Acessibilidade que estava para ser lançado pela Prefeitura Municipal.

Respondemos que não sabíamos de nada e ficamos tão surpresos quanto a repórter!

Segundo ela, o suposto Guia de Acessibilidade da Prefeitura Municipal seria fruto de um trabalho de vistoria feito por eles durante dois dias da semana passada e abrangeria o centro de Campo Grande.

A informação, se verdadeira, leva, no mínimo, a algumas reflexões:

1- O nome e a proposta de um Guia de Acessibilidade para Campo Grande é um antigo Projeto de autoria da Associação de Doenças Neuromusculares de MS-ADONE e da UNEPE encampada pelo CREA MS que, agregado por outras importantes parcerias (IAB, IEMS, UNIDERP, UCDB, Faculdade Estácio de Sá, UFMS, Câmara Municipal, entre outros), deu origem ao Fórum Permanente de Acessibilidade de Campo Grande. Esse histórico está inclusive disponível em um antigo post deste blog, além, é claro, de já ter sido amplamente divulgado pela mídia escrita, falada e televisionada;

2- A Prefeitua Municipal, através da SEMADUR, foi, inclusive,  oficialmente convidada a participar do Projeto, através de ofício protocolado em visita ao Secretário Marcos Cristaldo, no dia 19 de janeiro de 2010, sendo que na ocasião ouvimos do senhor Secretário disposição em contribuir;

3- Apesar de nunca termos recebido resposta por escrito a nosso convite,  também contamos, por um longo periodo, com a participação de funcionários da SEMADUR, de forma voluntária, nas reuniões do Fórum, bem como no curso Arquitetura Acessível, promovido como laboratório para o Projeto e também relatado aqui no blog e na mídia;

4- Durante todo esse tempo que o Fórum vem trabalhando no Projeto, já foram produzidos um “boneco” do Guia de Locais Acessiveis de Campo Grande e um vídeo de divulgação do Projeto que pode ser acessado no You Tube;

5- Há alguns meses, alguns acadêmicos, voluntários do Projeto, participaram de um curso realizado pela SEMADUR e foram surpreendidos com a utilização, durante as paletras, de imagens do vídeo supracitado, sem que fossem ao menos citados créditos ao Fórum. Considerando tratar-se de um mal entendido, não demos maior importância ao fato;

6- A Prefeitura Municipal, através da SEMADUR, é o órgão a quem legalmente compete fiscalizar e penalizar a acessibilidade ou a falta dela nas edificações. Entretanto, apesar da matéria que trata de acessibilidade ser bem antiga (Decreto 5.206 de 2 de dezembro de 2004), é possível verificar que há pouquíssimas edificações em Campo Grande que cumprem a lei. Mais que isso, edificações – públicas e privadas -  recém inauguradas, também não estão acessíveis com todos os itens estabelecidos no Decreto e em seus parâmetros técnicos (ABNT-NBR 9050);

7- Todas as iniciativas em prol da acessibilidade são bem vindas, porém, se estiver correta a informação do Campo Grande News de que, em apenas dois dias a Prefeitura vistoriou vasto trecho do centro de Campo Grande estabelecendo acordos para adequação dos prédios, por que esta ação não foi implementada há mais tempo, começando pelas edificações públicas, visto que a lei é de 2004 ? Por que edificações recém inauguradas são licenciadas sem cumprir totalmente a lei ?

Face ao exposto e retornando a Sheakspeare, queremos acreditar que o que houve foi uma espantosa coincidência de idéias entre a que gerou o  atual Projeto Guia de Locais Acessíveis de Campo Grande – que quando de sua idealização, há mais de um ano, se chamava Guia de Locais Acessíveis – do Fórum Permanente de Acessibidade de Campo Grande e o Guia de Acessibilidade da Prefeitura Municipal anunciado pelo Campo Grande News.

Nos recusamos, por uma questão de fé, a  imaginar que a Prefeitura Municipal seria capaz de, numa atitude no mínimo politicamente incorreta, ignorar o convite para integrar um Projeto em conjunto com a sociedade civil organizada, representada por este Fórum, preferindo implementá-lo de maneira solo.

Só pode ser coincidência, mesmo.

Amanhã, 3 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Para marcar a data, o CREA MS, através da Comissão de Acessibilidade e do Fórum Permanente de Acessibidade de Campo Grande, promoverá uma mobilização com o objetivo de conscientizar a população de Campo Grande sobre a utilização das vagas destinadas a pessoas com mobilidade reduzida.

Na oportunidade serão distribuídas filipetas com o tema “Acessibilidade Já”:

O movimento acontecerá na Av. Afonso Pena esquina com a Rua 14 de Julho, às 10 horas, com a presença de representantes de diversas entidades e autoridades.

Compareçam!

A Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande concedeu antecipação de tutela na Ação Civil Pública n. 001.10.060280-1, que a 44ª Promotoria de Justiça, sob a repossabilidade da Dra. Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah, propôs contra o Município de Campo Grande.

O objetivo da ação é obrigar o Município a cumprir a Lei Municipal n. 3.670, de 29 de outubro de 1999, referente à acessibilidade de espaços urbanos, logradouros, edifícios públicos ou abertos ao público.

Acontece que a lei deu o prazo de 30 meses, a contar de outubro de 1999, para que as edificações públicas ou abertas ao público fossem adaptadas e, passado o prazo, a  Secretaria Municipal de Controle Urbanístico, SEMUR, hoje SEMADUR, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, deveria tomar as providências do artigo 13, advertência, multa, interdição do estabelecimento, e até cassação do alvará de funcionamento. Mas o Município não tomou essas providências, apesar de decorridos mais de dez anos da existência da lei.  Por isso, a 44ª Promotoria de Justiça propôs a ação. E, reconhecendo a importância da causa e acolhendo a argumentação,  o juiz concedeu a tutela antecipada.

Segundo a Promotora, “aos poucos, essa luta vai ganhando espaço e obtendo resultados que modificam o mundo onde vivemos. Isso é muito gratificante, dá um novo ânimo”.

A Revista Veja da semana passada (edição nº 2185) exibiu uma reportagem sobre o Censo 2010.

Aproveitamos para defender nosso ponto de vista sobre a decisão do IBGE em, mais uma vez, adotar o critério de amostragem para recensear pessoas portadoras de deficiência (PPD´s).

O comentário foi publicado na edição desta semana (edição 2186):

Rosana VEJA 10-10-10

Publicamos semana passada o post Acessibilidade e Sensibilidade.

Idealizado como um texto-laboratório, com o objetivo de aferir o interesse no Projeto Guia de Locais Acessíveis, o artigo teve uma repercussão muito legal e até foi publicado no jornal.

Antes disso, muita gente ajudou a divulgar a matéria através do twitter:

Inclusive gente importante como a Dra. Mayana Zatz, Diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP

  1. Mayana Zatz
    Mayanazatz Acessibilidade e sensibilidade -Importante artigo no blog do Fórum Permanente de Acessibilidade de Campo Grande- http://migre.me/144xL 11 Aug 2010 from web

o CREA MS, a Arquiteta Thaís Frota, especialista em acessibilidade e redatora do blog Arquitetura Acessível , a Thiesa Cesco, da Comissão de Acessibilidade da UFMS, o publicitário Kuca Moraes, especialista em mídias sociais e redator do blog K ucamoraes , o Presidente da Federação de Futsal de MS, Renê Martinez e muitos outros que nos retwitaram (@a_rodaviva, @danitinamlvare, @gabefasolo, @pedroka) e/ou fizeram comentários direto no post.

Também tivemos o texto republicado em mais dois blogs conhecidos: o Ser Lesado e o Deficiente Ciente.

A todos, nosso muitíssimo obrigado!

Com estes resultados, podemos concluir que, independente do formato adotado, o Guia de Locais Acessíveis de Campo Grande não só terá ampla aceitação, como virá preencher uma lacuna no cenário cidadão da Capital, bastando para isso que o trabalho continue a ser desenvolvido com a mesma honestidade e profissionalismo que orientou o texto-laboratório.

Nos aguardem e continuem a nos linkar!

Em tempos de politicamente correto, é preciso, urgentemente, discutir e ampliar o conceito de Acessibilidade.

A Norma é fracionada: determina como deve ser a rampa, o piso tátil, o sanitário. Mas, para o usuário, itens em separado nada significam. Não adianta ter um banheiro acessível, se não há uma vaga de estacionamento corretamente reservada; pois para que o sanitário seja usado, é preciso que o público-alvo chegue até ele. Acessibilidade, para funcionar, tem que ser um conjunto de facilidades. A falta de um único item, compromete qualquer esforço em separado.

Foto Rosana Martinez-22-07-2010
Vaga para deficiente ou vaga deficiente? A legislação responde: NBR 9050, 6.12.1

A Acessibilidade é um conceito muito mais abrangente do que se propaga. Vai além do estrutural. Acessibilidade começa no domínio da boa educação, da moral e do caráter. Faz parte das relações humanas. É preciso desenvolver empatia, simpatia e bom senso no sentido de voltar o olhar para o coletivo, para o outro.

Acessibilidade é atitude. É não jogar lixo na rua. É não parar na vaga do deficiente ou do idoso, nem que seja “rapidinho”. É nunca utilizar o caixa preferencial, a menos que faça parte do grupo a que se destina. É não furar fila.

Foto J.Ladimir Stefanes-13-11-2009
Seriam os mototistas deficientes visuais ou analfabetos?

Acessibilidade não é só para aqueles a quem costumamos associar o termo – deficientes, idosos, acidentados, grávidas, etc. Acessibilidade é para nós também. Placas de sinalização e localização também são acessibilidade. Ponto de ônibus com informação das linhas é acessibilidade.  Placa com nome de rua também. Quem de nós nunca precisou de informações como essas? São serviços, aliás, pelos quais todos nós pagamos com nossos altos impostos.

Foto Rosana Martinez-21-07-2010
Conhece essa avenida? O canteiro central é para pedestres ou para raízes de árvores? A legislação responde: NBR 9050, 9.10

Precisamos urgentemente desenvolver uma consciência coletiva em acessibilidade; não para grupos específicos, mas para todos.

Os bons exemplos existem – e devem ser louvados, pois certamente não são produto apenas das leis, mas do entendimento de alguém que se dispôs a fazer o certo. E o certo sai sempre mais barato: evita desperdício de dinheiro com reformas futuras,  diminui demandas judiciais – pagas com dinheiro público, agrada a todo mundo e, de quebra, ainda cumpre a lei.

Foto Rosana Martinez-22-07-2010
Ah…agora, sim. Só faltou o braile.

Fazer Acessibilidade também requer informação pois, segundo o velho ditado, de boas intenções o inferno está cheio. É preciso sensibilidade, mas também profissionalismo.

Foto Julio C. Diniz-19-07-2010
Já passou por aqui? O que veio primeiro? A rampa ou a caixa de serviço? A legislação responde: NBR 9050, 6.10.11.9

Fazer Acessibilidade é promover independência e dignidade. Às vezes, é recomendável um exercício de imaginação. Ao fazer escolhas, devemos antes responder a perguntas básicas, como “este é um local ou serviço que pode ser facilmente utilizado por todos, sem a interferência de qualquer suporte ou de terceiros ?”

Foto Julio C.Diniz-19-07-2010
Já pegou ônibus aqui? Imagine o vovô idoso, a mamãe grávida, o acidentado e o deficiente. Será que eles conseguem? A legislação responde: NBR 9050, 6.1.1

Fazer Acessibilidade é internalizar bons hábitos, como não obstruir entradas, nem deixar obstáculos pelos caminhos.

Foto Rosana Martinez-18-06-2010
O sanitário é pra deficiente, mas e o fraldário na frente da porta de entrada? A legislação responde: NBR 9050, 7.2

Fazer Acessibilidade é garantir o direito de ir e vir, contemplado no artigo 5° da Constituição.

Foto Rosana Martinez-21-07-2010
É uma rampa? É um triângulo? É um jogo de obstáculos? A legislação responde: NBR 9050, 6.10.11.13

Fazer Acessibilidade é se comprometer individualmente com um “bem” que é de todos, independente das leis ou da responsabilidade do poder público.

O Fórum Permanente de Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Campo Grande é resultado de um grupo de cidadãos que se importaram, analisaram, estudaram e se uniram para passar do discurso à ação. Como? Provocando reflexões, despertando olhares e aprendendo muito.

Participe você também! Observe, fotografe o que é bom e o que precisa melhorar, comente e mande pra gente!

Estamos na entrevista da quinzena do Jornal Eletrônico Capital News falando um pouco sobre doenças neuromusculares, sobre a ADONE e nossos projetos.

Acessem, leiam aqui e comentem.

O jornal eletrônico Capital News nos procurou há algum tempo solicitando indicação de um deficiente que fosse usuário de transporte coletivo para fazer uma matéria sobre o dia-a-dia dessa pessoa e as condições de acessibilidade que enfrenta em nossa cidade.

Indicamos o Humberto, associado do Centro de Referência em Distúrbios do Movimento da UNEPE e da ADONE.

Soubemos hoje que a matéria já tinha saído.

Acessem aqui e vejam como ficou bacana!

Está pronto o vídeo de divulgação do Projeto Guia de Locais Acessíveis de Campo Grande - uma iniciativa da ADONE MS e da UNEPE, com o apoio do CREA MS – gerido pelo Fórum Permanente de Acessibilidade de Campo Grande, que já conta com diversos parceiros do setor público e privado.

O filme foi produzido pela parceira Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande e a locução foi feita voluntariamente pela jornalista Ana Paula Cardoso, que ficou tetraplégica em 2009.

O Fórum Permanente de Acessibilidade de Campo Grande, gestor do Projeto, está em busca de patrocínio para o Guia, que terá versão impressa e virtual.

Os interessados podem fazer contato com o Tecnólogo Israel – do CREA MS ( 67- 9912-1505) ou com Rosana – da ADONE MS (67-9248-7333).

Assistam o vídeo aqui, comentem e divulguem para seus contatos!

Ontem, na reunião do Fórum Permanente de Acessibilidade de Campo Grande, foi deliberado sobre a mudança de nome do Projeto Guia de Acessibilidade de Campo Grande.

A idéia surgiu após a apresentação por parte da Profa. Angela Gil – da parceira UNIDERP/Anhanguera -  do “boneco” do Guia, bem como dos depoimentos dos acadêmicos que fizeram as vistorias para esse trabalho.

Com a crescente disvulgação do Projeto verificou-se que o termo “guia de acessibilidade” causava uma certa confusão no entendimento do trabalho que, muitas vezes, era confundido com uma cartilha técnica para efetuar acessibilidade, como as que já existem em outros Estados.

Por outro lado, o termo “acessibilidade” também pode carregar, em si, uma carga pejorativa, no sentido de fiscalização e cobrança – o que não é, absolutamente,  pretenção de nosso trabalho, cujo cunho é informativo e educativo.

Decidiu-se, então pela mudança do nome do projeto para Guia de Locais Acessiveis de Campo Grande.

Agora, sim, esperamos que reste bem claro o teor desse trabalho que almeja, primeiramente, catalogar os locais que desejem oferecer mais e mais facilidades para a comunidade de Campo Grande, em sua vasta diversidade de condições (pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária, idosos, gestantes, mães com carrinhos de bebês, obesos, etc.).

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